Governo de Sergipe renova decreto de calamidade pública no estado em virtude da pandemia do novo coronavírus

O governo de Sergipe renovou, pela segunda vez, o decreto de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. A deliberação, que permite ao poder executivo adotar medidas administrativas necessárias à situação, foi publicada no Diário Oficial do estado desta sexta-feira (26).

A primeira decretação foi feita em março do ano passado. Segundo o decreto, estão autorizadas, nos casos de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, além da requisição de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessários a reduzir o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais.

Atualmente, Sergipe tem mais de 170 mil casos do vírus e mais de 3,3 mil mortes causadas em decorrência da doença.

*Com G1 SE

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