A partir deste sábado, (15), todos os canais de comunicação institucional da Prefeitura de Maruim estarão indisponíveis, apenas os serviços essenciais estarão acessíveis nos portais disponibilizados pela administração municipal.
“Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, algumas áreas do site institucional serão, temporariamente, desativadas, dada as vedações impostas aos agentes públicos no período que se estende até o término do período eleitoral no Município das Eleições Municipais 2020”, informa à PM na home do site oficial.
Essa determinação parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir que todos os candidatos entrem na disputa eleitoral em igualdade de condições e para que ninguém seja beneficiado ou prejudicado pelo uso do canal oficial de divulgação.
Exceções no contexto da pandemia
A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.
Da Redação | Maruim em Pauta
MARUIM EM PAUTA 