Canais de divulgação da Prefeitura de Maruim saem do ar por restrição eleitoral

A partir deste sábado, (15), todos os canais de comunicação institucional da Prefeitura de Maruim estarão indisponíveis, apenas os serviços essenciais estarão acessíveis nos portais disponibilizados pela administração municipal.

“Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, algumas áreas do site institucional serão, temporariamente, desativadas, dada as vedações impostas aos agentes públicos no período que se estende até o término do período eleitoral no Município das Eleições Municipais 2020”, informa à PM na  home do site oficial.

Essa determinação parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa garantir que todos os candidatos entrem na disputa eleitoral em igualdade de condições e para que ninguém seja beneficiado ou prejudicado pelo uso do canal oficial de divulgação.

Exceções no contexto da pandemia

A Lei das Eleições já prevê que a publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso.

Da Redação | Maruim em Pauta

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