Covid-19: Em novo decreto, Prefeito de Maruim reduz em 30% as gratificações de servidores e determina contenção de outras despesas

O Prefeito de Maruim, Jeferson Santana, (MDB), publicou um novo decreto nesta quinta-feira, (30), para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e também para manter o equilíbrio fiscal do município de Maruim, (SE).

Vista panorâmica Maruim | Neto DK

No decreto de Nº 009/2020, o medebista, anunciou a implantação do Programa de Contenção de Despesas, durante o período de 180 dias.

Entre os principais pontos do despacho, estão a suspensão de pagamento de férias, que não estejam no cronograma anual; adicionais de periculosidade e insalubridade para quem não estiver no efetivo exercício da função. Além da execução de serviços extraordinários, licenças prêmios, horas extras, promoção ou progressão funcional e quaisquer outros benefícios que acarretem à folha de pagamento.

No documento, Jeferson Santana, reduz as gratificações já concedidas aos servidores públicos em 30%.

Medidas Administrativas

De acordo com o Programa de Contenção de Despesas estão suspensos em Maruim:

  • A participação dos servidores em cursos, seminários, feiras, congressos, concessão de diárias e passagens aéreas.
  • Qualquer tipo de ajuda ou patrocínio para realização de eventos.
  • A realização de quaisquer eventos culturais,artísticos, esportivos e demais eventos de natureza comemorativa.
  • Celebração de contrato de prestação de serviços de consultoria, buffet, filmagem de eventos e locação de bens móveis, imóveis e outros espaços.
  • Execução de despesas com publicidade e propaganda, salvo os casos relevantes de interesse público, como as publicações dos atos oficiais e atividades ligadas ao Covid-19.
  • A contratação de pessoas, exceto a titulo de substituição, na área da Saúde.
  • O uso da frota de máquinas pesadas caminhões e caçambas estão limitados ao máximo de 30 horas semanais, por equipamento ou implantação de jornada menor no setor de obras e serviços desta natureza.

Ainda de acordo com o programa, serão revisados os valores repassados a cada secretaria municipal e os gestores serão orientados a reduzir os gastos.

Quanto as medidas de contenção da disseminação da doença entre seus funcionários, a Prefeitura de Maruim garantiu que pessoas idosas, com doenças crônicas ou gestantes terão o direito de realizar suas atividades de forma remota, com equipamentos informatizados.

A gestão municipal, garantiu também à flexibilização da jornada de trabalho, para evitar aglomeração e exposição à situação de vulnerabilidade à infecção do coronavírus. Os servidores terão que usar os equipamentos de prevenção e fazer a higienização dos equipamentos de trabalho e de uso pessoal.

Até o momento, Maruim registrou 2 casos confirmados de Covid-19. Em todo o estado o número se aproxima de 500 e 14 pessoas já morreram pela doença, de acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, (SES).

Maruim contra o coronavírus

Em Maruim, a Secretaria de Saúde já definiu estratégias para a possível chegada do novo coronavírus e autorizou a compra de R$ 52 mil em medicamentos, materiais e EPIs.

O Prefeito de Maruim, Jeferson Santana, (MDB), decretou estado de emergência em saúde pública e anunciou novas medidas em prevenção ao Covid-19 e suspendeu as festas tradicionais e festejos juninos em Maruim.

A Assembleia Legislativa de Sergipe autorizou o pedido do Prefeito de Maruim de decretação de Estado de Calamidade Pública. Jeferson Santana anunciou a doação de cestas básicas à famílias em situação de vulnerabilidade e começou a doar mais de 2 mil cestas básicas em Maruim.

A cidade recebeu repasses federais da Secretaria do Tesouro Nacional  e do Ministério da Saúde.

Na Casa das Leis, as sessões da Câmara de Maruim estão restritas a deliberativas.

As aulas das redes públicas municipal, estadual e particular estão suspensas.

A Delegacia de Maruim suspendeu os atendimentos.

O Conselho Tutelar de Maruim suspendeu os atendimentos.

A Paróquia Senhor dos Passos, através da Arquidiocese de Aracajuorientou os fiéis sobre novos hábitos para combater à disseminação do vírus, e por medida de segurança, cancelou todas as missas em Maruim. As celebrações estão sendo transmitidas pela internet.

A feira livre de Maruim teve o espaçamento ampliado entre as bancas para evitar aglomeração e restrições na venda de alguns produtos.

Por Lohan Muller | Jornalista DRT 2391/SE

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s