Coronavírus: Mais de 2 mil cestas básicas começam a ser distribuídas em Maruim, diz prefeitura

Na tentativa de diminuir o impacto causado pelo avanço do novo coronavírus em Maruim, (SE), mais de 2 mil cestas básicas começaram a ser distribuídas à famílias em situação de vulnerabilidade desde a última segunda-feira, (20), informou a Prefeitura de Maruim, nesta terça-feira, (21).

No início do mês, o prefeito Jeferson Santana, (MDB), anunciou por meio do decreto Nº 08/2020, a doação cestas básicas, materiais de higiene e de limpeza às famílias carentes de Maruim. A empresa, escolhida pela Prefeitura de Maruim, para disponibilizar os itens das cestas básicas, foi a DIANJU Distribuidora Atacadista Eireli – EPP, pelo valor de R$ 60.000,00.

De acordo com a prefeitura, as famílias foram cadastradas seguindo critérios definidos pelo Decreto Municipal nº 08, de 08 de abril de 2020, e fundamentados pelo Decreto Legislativo Estadual nº 38 de 01 de abril de 2020. Os beneficiários devem ser residentes no Município de Maruim e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal; e não possuir outra fonte de renda durante o período de emergência, que ultrapasse 50% do salário mínimo vigente no país. 

Os programas de transferência de renda não são considerados como impedimentos para a concessão deste benefício.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, ainda nesta semana, outras famílias de outras localidades receberão cestas básicas. Cada cesta básica possui 11 itens e busca atender as necessidades básicas da pirâmide alimentar composta por carboidratos, alimentos energéticos extras e reguladores, açúcar, proteínas vegetal e animal.

Estado de Emergência e Calamidade Pública

No dia 18 de março, o prefeito Jeferson Santana,(MDB), decretou Estado de Emergência na Saúde Pública, autorizando a Secretaria Municipal de Saúde, a  fazer compras de insumos, medicamentos, equipamentos e contratação de profissionais, sem a necessidade de licitação.

Os deputados sergipanos aprovaram por unanimidade, o pedido de decretação de Estado de Calamidade Pública em Maruim, feito por Jeferson Santana. A Prefeitura de Maruim está dispensada de cumprir as metas fiscais, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estando autorizada a elevar os gastos públicos.

A Secretaria do Tesouro Nacional repassou à Prefeitura de Maruim, R$ 87.004,04, valor referente ao Apoio Financeiro Federal para combater à pandemia do Covid-19. Já do Ministério da Saúde, Maruim recebeu  R$ 63.305.90 para reforçar o enfrentamento do coronavírus.

Do Maruim em Pauta, com informações da PMM

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