Senado aprova medidas para combate ao coronavírus

O Senado aprovou hoje (25) um Projeto de Lei que proíbe a exportação de produtos e equipamentos médicos necessários ao combate do novo coronavírus. Assim, luva de látex, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica, protetor facial, ventilador pulmonar mecânico, entre outros, não poderiam ser exportados para poderem suprir a demanda nacional. Outros países já tomaram essa medida.

A aprovação ocorreu em mais uma sessão remota com quórum altíssimo. Apenas os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e Nelsinho Trad (PSD-MS), ambos afastados enquanto se recuperam da contaminação por covid-19, não estiveram presentes em nenhuma das votações de hoje.

O projeto foi aprovado por unanimidade, por 76 votos a 0. O presidente da sessão, Antonio Anastasia (PSD-MG), não vota. Como a relatora, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez alterações no projeto, ele volta à Câmara para ser novamente apreciado pelos deputados. A relatora incluiu no projeto a proibição ou a restrição à exportação de saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos.

11 milhões para Sergipe

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) divulgou nota comunicando o remanejamento das suas emendas de bancada para ação de enfrentamento ao coronavírus. O recurso total é de cerca de 11 milhões de reais e serão liberados imediatamente. “Do que me cabe definir sobre o remanejamento das emendas de bancada, fiz a destinação de R$ 5.472.152,55 para a prefeitura de Aracaju e de igual valor para o Governo de Sergipe”.


O Governo Federal deve liberar ainda o remanejamento das emendas individuais dos parlamentares sergipanos. Segundo o senador Alessandro, o novo valor será de cerca de 15 milhões de reais, e serão divididos entre Estado, a capital Aracaju e cidades do interior.

Há cerca de 8 dias, o senador Alessandro Vieira havia solicitado ao Ministério da Economia o remanejamento das emendas para que pudesse apoiar as ações de combate ao coronavírus em Sergipe.


Alessandro Vieira registrou que o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu prontamente suas ligações e apontou a destinação específica dos recursos e seu planejamento para a execução. Já com o governador Belivaldo não foi possível o contato, “apesar de 72 horas de tentativas”.

“Vamos seguir 100% disponível para os gestores sergipanos, independentemente de grupo político ou posição ideológica. A hora é de trabalhar”, destacou Alessandro.

Fonte: Agência Brasil

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