Maruim decreta estado de emergência e anuncia mais medidas em prevenção ao coronavírus

O prefeito de Maruim, Jeferson Santana (MDB), anunciou na noite desta quarta-feira, (18), em uma reunião com seus secretários, no Gabinete de Leitura, no Centro de Maruim, que a cidade declarou estado de emergência na saúde pública.

Ao decretar situação de emergência, o Município pode fazer a compra de insumos, medicamentos, equipamentos e contratação de profissionais, sem a necessidade de licitação.

No Decreto de Nº 04/2020, fundamentado na Lei Federal de Nº 13.979/20 e nas portarias dos Nº 188/2020 e Nº 36/2020 do Ministério da Saúde, Jeferson Santana, apresentou novas medidas preventivas, que visam minimizar os efeitos da pandemia e proteger à população do novo coronavírus.

Jeferson Santana instituiu também, o Comitê Gestor de Emergência, com a função de coordenar as ações do Governo Municipal no enfrentamento e prevenção de disseminação do Covid-19.

Com o decreto, fica estabelecido que para o enfrentamento da situação de emergência:

  • Ficam suspensos todos os eventos públicos, privados ou de quaisquer natureza que participem mais de 50 pessoas em ambientes fechados, ou 100 em ambientes abertos, ainda que previamente autorizados, tais eventos desportivos, shows, passeatas, feiras, eventos científicos, escolares, comícios e dentre outros;
  • Ficam suspensas as atividades educacionais em todas as escolas municipais por 15 dias, podendo ser renovado por igual período ou outro que se fizer necessário;
  • Estão dispensados do expediente presencial os servidores públicos municipais, que possui mais de 60 anos ou são portadores de doenças crônicas;
  • Ficam suspensas por 60 dias, as viagens nacionais ou internacionais dos servidores municipais à serviço da Prefeitura de Maruim;
  • Servidores da Prefeitura de Maruim que regressarem do Exterior ou dos Estados considerados zonas de perigo iminente, deverá comunicar à Secretaria Municipal de Saúde e permanecer em insolamento domiciliar pelo prazo de 7 dias, mesmo que não apresentem sintomas do novo coronavírus;
  • Está autorizada a contratação de pessoal por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária;
  • Ficam autorizadas à dispensa de licitação, para aquisição de bens, serviços e insumos da saúde;
  • Ficam suspensas à visitação pública e atendimento presencial ao público externo aos prédios municipais;
  • O comércio deverá reforçar as medidas de higienização e disponibilizar álcool em gel 70% ou mais locais para lavar as mãos com frequência. Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Maruim, poderá adotar medidas administrativas ou judiciais para o fechamento do estabelecimento comercial e o abuso econômico na elevação de preços dos insumos e serviços de enfrentamento ao Covid-19, sem justa causa, está sujeito às penalidades previstas na Legislação.

O Decreto, assinado pelo prefeito Jeferson Santana, nesta quarta, deve vigorar enquanto durar à declaração de estado de emergência internacional pelo coronavírus.

SOS

Se alguma pessoa sentir os principais sintomas do coronavírus, apontados pelo Ministério da Saúde, como tosse, febre e dificuldade para respirar; deve ligar para o Hospital de Maruim através do número (79) 3275-2316 e solicitar ajuda para que os procedimentos sejam executados pela equipe de saúde.

Por Lohan Muller, jornalista DRT 2391 | Maruim em Pauta, com informações da PMM

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