Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima deferiu, neste sábado (12), o pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) para que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real para conter a substância oleosa que começou a aparecer no litoral nordestino no início de setembro.

Considerando a urgência, a Justiça dispensou a União de fazer licitação para comprar equipamentos necessários para o cumprimento da decisão.

A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

O G1 não conseguiu contato com a Advocacia Geral da União para falar sobre a decisão. Já o Ibama não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Barreiras instaladas pelo estado

Neste sábado (12), o Governo de Sergipe instalou 75 metros de barreiras de contenção no Rio Vaza-Barris, em Aracaju, para contenção da substância. Segundo a Administração Estadual de Meio Ambiente (Adema), o Vaza-Barris é um ponto estratégico porque faz divisa com outros rios, a exemplo do Real e do Jacareí, que têm suas águas utilizadas para consumo humano.

O equipamento foi alugado a uma empresa terceirizada que atua em Sergipe a R$ 6.873,75 por dia. O valor será pago pela administração estadual, após um impasse entre o estado e a Petrobras. Segundo a Adema, a estatal petrolífera enviaria a contenção a Sergipe, mas o equipamento não chegou. A Petrobras alegou ter enviado o material, mas a informação continuou sendo negada pela gestão estadual.

Praias de Sergipe

A substância oleosa que atinge o litoral nordestino desde o início de setembro alcançou, em algum momento, todas as 17 praias de Sergipe, de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). As manchas começaram a aparecer no estado no dia 24 de setembro.

Segundo o órgão, as praias afetadas são as seguintes:

Litoral Norte

Pacatuba: Ponta dos mangues
Pirambu: Praia de Pirambu
Barra dos Coqueiros: Atalaia Nova, Boca da Barra, Costa, Jatobá


Litoral Sul

Aracaju: Artistas, Coroa do meio, Atalaia, Aruana, Náufragos, Refúgio, Sarney e Viral
Itaporanga D’ajuda: Caueira
Estância: Abaís e Saco

Emergência

No dia 5 de outubro o governo estadual decretou situação de emergência, e o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas marinhas por conta do problema. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as origens do óleo.

Além disso, as manchas atingiram a área de praia do maior berçário de tartarugas da espécie oliva do país, na reserva Santa Isabel, que fica em Pirambu.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Aracaju nesta segunda-feira (7), para avaliar o litoral sergipano.

Em todo o Brasil, 150 localidades foram afetadas, segundo a última atualização divulgada pelo Ibama na noite desta quinta-feira (10).

*Com informações do G1

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