Estado e Municípios de SE devem receber R$ 535 milhões da cessão onerosa

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, a proposta que permite a distribuição de recursos de um megaleilão de petróleo para Estados e Municípios. Após o acordo que redefiniu o critério de distribuição dos recursos, há estimativa de que o governo de Sergipe receba R$ 341 milhões com a licitação. Os Municípios sergipanos, juntos, receberão algo em torno de R$ 140 milhões. O texto foi aprovado por unanimidade em dois turnos e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Uma emenda apresentada pelo senadores do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC) modificou a distribuição do dinheiro. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e o dos Municípios (FPM). Dessa forma, serão privilegiados os Estados e Municípios com as menores rendas per capita, segundo comenta o senador Rogério Carvalho (PT).

“Havia um acordo de 30% ir para Estados e Municípios, o que representa R$ 21 bilhões, mas não tinha definição do critério, que podia ser favorável ou não a Estados como Sergipe. Com isso, Sergipe vai receber proporcionalmente muito mais do que um Estado como o Rio Grande do Sul vai receber, porque é mais pobre. Sem contar que para resolver o problema com Rio de Janeiro, o governo concedeu mais 3% dos R$ 106 bilhões para serem distribuídos com os estados produtores, que vai render mais alguns milhões para Sergipe. Fico feliz porque o critério de distribuição foi uma conquista dos governadores e dos senadores articulados pela frente Norte e Nordeste, o que é muito justo”, declarou.

Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos Estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, dentre eles Sergipe. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.

O governo estima arrecadar R$ 106,5 bilhões com a iniciativa. Deste valor, serão descontados R$ 33,6 bilhões, pagos à Petrobras pela renegociação do contrato sobre exploração de campos de petróleo. O total de R$ 21,8 bilhões será dividido entre todos os Estados e Municípios. Já o governo federal ficará com R$ 48,8 bilhões, dinheiro que será usado para diminuir o rombo das contas públicas.

O leilão dos campos de petróleo está previsto para o mês de novembro.

Fonte: F5 News

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