Manifestantes voltam às ruas por mais verbas para universidades

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participaram hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

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ARACAJU, 17h25: Manifestantes estão pelas ruas do centro da capital nesta quinta-feira (30) — Foto: Anna Fontes/TV Sergipe

Em Aracaju, a concentração aconteceu na Praça General Valadão de onde o grupo saiu por volta das 15h30 em caminhada pelas ruas do Centro e se dirigiram até o Distrito Industrial de Aracaju, na Zona Sul da capital, onde o protesto foi finalizado às 19h40.

Pela manhã, um grupo de estudantes fechou o principal acesso do campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão (SE). Eles protestaram contra os cortes feitos pelo Governo Federal na Educação.

De acordo com a assessoria de imprensa da UFS, apenas os veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) conseguem passar pelo bloqueio e chegar ao posto, dentro do campus. Por causa do protesto, as aulas foram suspensas no período da manhã.

Bloqueios na educação

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o Governo Federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

*Com informações da Agência Brasil e G1

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