Em busca de um País Laico de verdade | Por Hefraim Andrade

Estamos fartos de saber, que a nossa pátria foi concebida a custa de muito sangue inocente no passado – de índios, negros e judeus, entre outros, – povos que sofreram com os ditames e imposições duma Coroa bem como duma Instituição religiosa, na época, tiranas. Não há como esquecer que usaram para lográ-lo, a égide duma suposta “superioridade” sobre os mais fracos, bem como a cruz de seu Deus, que mesmo após séculos, inclusive, da “separação” da igreja e Estado, ainda figura em vários prédios públicos, com a escusa de que é algo cultural e que não fere a laicidade, assegurada na Constituição de 1988.

Quem, em Maruim, já não ouviu, nas salas de aula, que “Os portugueses avistaram uma terra… E que descobriram o Brasil”… coisa e tal? Pois bem, dentro disso, o que talvez muitos ignoraram é que existiu e existe uma parte negra nela – A colonização! Sim. Isso mesmo! Os europeus se acharam no direito de invadir e tomar terras que não lhes pertenciam, e de impor-lhes, por intermédio da força bruta, seu credo e seu símbolo, nada mais nada menos do que a cruz.- Quantos índios tiveram que deixar seu panteísmo? Quantos africanos foram obrigados a transformar seu culto num sincretismo? Quantas pessoas inocentes, sob o braço da Santa Inquisição da Igreja, foram perseguidas, presas e torturadas?

Durante anos, a liberdade de culto aqui era uma sonho. O fato de o Brasil ser católico em nada contribuía com a Liberdade, pelo contrário, era símbolo de opressão. Sem falar que por tempos, em muitas escolas brasileiras, era obrigatório, o ensino religioso cristão. Vale enfatizar que tal prática gerava muitos constrangimentos. Conheço muitos casos e eu mesmo fui um dos que sofreu com isso. – Era obrigado a aprender sobre uma crença e sobre o amor de um deus forçadamente. – Talvez isso soe ofensivo ou quiçá estranho para você que é cristão. Todavia, e se fosse você que tivesse que aturar as imposições de uma religião oposta a tua? – Sei bem que não apreciaria. E é justamente quando nos colocamos no lugar do outro, que tudo torna-se fácil de entender. Responda: Como se sentiria, se visse, em lugar privilegiado, nos prédios públicos, o que inclui os Fóruns, prefeituras e Câmaras, etc, o símbolo de uma religião específica – por conta da herança da tempestuosa Colonização? Consegue entender?

Para que entendam melhor o conflito, em 12 de dezembro de 2011, por exemplo, foi publicada, no Diário Municipal de Ilhéus-BA, a “Lei do Pai-nosso”, que, com a sanção do prefeito local e da aprovação da Câmara municipal, obrigava 23 mil alunos da rede municipal a rezar o pai-nosso todos os dias antes das aulas. Que por sinal, acabou suspensa pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que considerou que a lei feria o art. 19 da Constituição Federal, que define o caráter laico dos órgãos públicos brasileiros e o respeito às diferentes crenças. Não parece algo absurdo? – A justificativa não convincente daqueles que apoiaram a lei, era de que a oração cristã, “ajuda a trabalhar valores como respeito, tolerância, prudência e cooperação com os alunos”. O autor da lei, o vereador evangélico Alzimário Belmonte (PP-BA), afirmou que a intenção da lei é despertar nos jovens a importância de valores. Mas será que tais valores não poderiam ser transmitidos através de outros meios e com métodos neutros? Fica o questionamento.

Também, segundo o texto, Átila da Rold Roesler, Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, especialista (pós-graduado lato sensu) em Direito Processual Civil, autor do livro “Execução Civil – Aspectos Destacados” pela Editora Juruá, ex-Delegado de Polícia no Estado do Paraná, “O Estado brasileiro é um estado não-confessional ou laico desde a época da proclamação da República e por meio do Decreto nº 119-A, de 17 de janeiro de 1890. Tal situação foi corroborada pela Constituição Federal de 1988 em diversos dispositivos constitucionais: art. 5.º, inc. VI, art. 19, inc. I, art.. 150, inc. IV, b. Ocorre que tal neutralidade vêm sendo desrespeitada na ostentação de símbolos religiosos em repartições públicas, especialmente em escolas, no Judiciário e no Legislativo. Apesar de tal matéria já ter sido apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a questão está longe de ser encerrada. Recentemente, a Itália foi condenada pela Corte Europeia de Direitos Humanos por ostentar crucifixos em Escolas Públicas”. – Destacou.

Já faz dois anos, creio, desde a última vez que visitei a Câmara Municipal de Maruim-SE, onde pedindo a palavra, segundo o regulamento, falei diante dos senhores vereadores, explicando os princípios que estou a defender aqui, solicitando-lhes que o crucifixo que figurava e ainda figura ali, fosse retirado, pois não enfatizava nada mais do que o cristianismo. Contudo, não sei por qual motivo, não foi acatado o meu pedido. Lá fui questionado sobre “qual era a minha religião” ao que lhes respondi que era o judaísmo, e que não estava ali por opor-me a fé cristã, mas pelo que julgava ser a coisa certa a se fazer.

Também no ano passado, aqui na cidade, formei, junto com representantes de religiões distintas, uma pequena comissão, para averiguar, se nas escolas municipais e estaduais, o ensino religioso desrespeitava o que previa o nosso Código de Leis. Num dos colégios visitados, a Escola de Ensino Fundamental São José, vimos que a professora da matéria, não só atendia ao que pedia as normas legais, como foi além, – procurou esclarecer seus alunos sobre várias religiões, sem intuitos proselitistas. Em outro colégio, desta vez estadual, após diálogo sobre laicidade com a direção, de espontânea vontade, o diretor tirou a cruz que estava na parede da secretaria.

Ainda que digam-me, a mim e a muitos que compartilham dos mesmos sentimentos, que os símbolos e heranças de um passado que ainda dói nos descendentes dos índios, africanos e judeus, etc, é algo cultural, devemos, acho, refletir no seguinte: Certo. É cultural. Sem embargo, mesmo o mais simples símbolo, significa algo, tem uma origem e passa alguma mensagem. E isso não pode ser de modo algum negado. Logo, para que possamos evoluir de modo positivo a nossa nação, respeitando a todos e a todas crenças e etnias, precisamos, em quanto líderes políticos e cidadãos, abraçar tais melhorias. #PORUMAMARUIMLIVRE!

– Até a próxima.